O Ditado Regulatório e o Freio à Inovação no Mercado Financeiro, segundo Nabiullina

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A Presidente do Banco da Rússia, Elvira Nabiullina, expressou a sua preocupação de que uma regulamentação excessiva possa sufocar a inovação no mercado financeiro. Ela sublinhou que o Banco Central está consciente das ameaças que surgem de regras exageradas e apelou à procura de uma abordagem equilibrada, que evite os extremos.

Segundo Nabiullina, o rápido desenvolvimento do setor de fintech permite que participantes desonestos do mercado se adaptem e mudem constantemente, o que força o regulador a “persegui-los” continuamente. Consequentemente, uma regulamentação rigorosa, embora destinada a combater práticas desleais, acaba por prejudicar os operadores honestos do mercado.

Numa intervenção no fórum Finopolis 2025, a chefe do Banco Central descreveu esta abordagem como um “caminho sem saída” e instou a “eliminar os extremos”. Ela identificou duas “extremidades” principais. A primeira é a total “liberdade de ação” para as instituições financeiras, onde os consumidores são os que pagam pelos erros. Os defensores desta posição argumentam que “as pessoas aprenderão” e serão mais cautelosas ao ler os contratos.

O segundo extremo, conforme continuou a Presidente do regulador, é uma regulamentação excessivamente rígida – um verdadeiro “ditado” do regulador que, na prática, chega a exigir o registo prévio de cada novo produto antes da sua introdução no mercado.

Elvira Nabiullina acredita que a chave para resolver este dilema reside nas tecnologias. Na sua opinião, estas podem minimizar o impacto negativo do fator humano, como no caso de vendas desleais de produtos financeiros, promovendo assim um ambiente mais seguro e inovador.